OUT Nº 038/2025 - Outros
Identificação Básica
Tipo Documento
Outros
Número
38
Complemento
Ano
2025
Data
28/07/2025
Protocolo
2172/2025
Assunto
Parecer jurídico enviado em 28 de julho de 2025 pelo Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco - Sindserve, assinado digitalmente pelo advogado do Sindicato, Dr. Felipe Corona Menegassi, em resposta ao Requerimento nº 608/2025 (referente ao Projeto de Lei nº 97/2025).
Interessado
Vereadores
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Requerimento nº 608 de 2025
Requer ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, neste ato representado pelo Senhor Alberi Giacomeli, manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional.
Matéria: Requerimento nº 608 de 2025
Requer ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, neste ato representado pelo Senhor Alberi Giacomeli, manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional.
Data Anexação: 28 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos servidores municipais da administração direta, autárquica e fundacional.