Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
230
Data de Apresentação
02/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 230/2009
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
178
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/10/2009
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
Indexação
(Repasse do Fundo da Infância e da Adolescência – FIA, referente doações do IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte, à Fundabem – Fundação Patobranquense do Bem Estar)
Observação
Norma Jurídica Relacionada