Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
237
Data de Apresentação
09/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 237/2009
Outras Informações
Apelido
calendário oficial de eventos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
calendário oficial de eventos
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
237
Ano
2009
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
09/10/2009
Dados Textuais
Ementa
Institui Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.
Indexação
(Comemorada anualmente, de 1° a 7 de agosto e integrada ao calendário oficial do Município).
Observação
Norma Jurídica Relacionada