Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
269
Data de Apresentação
24/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 269/2009
Outras Informações
Apelido
Programas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Programas
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
269
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
24/11/2009
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa Leitor Nota 10.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada