Emenda nº 83 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
83
Data de Apresentação
21/08/2020
Número do Protocolo
2658
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Adiciona § 3° no Art. 16 do substitutivo ao Projeto de Lei n° 55/2019, com o seguinte teor:
“Art. 16 ..............................
..........................................
§ 3° As matrizes aposentadas deverão ser devidamente esterilizadas, podendo permanecer em gatil ou canil e/ou encaminhadas para adoção responsável”.
Adiciona § 3° no Art. 16 do substitutivo ao Projeto de Lei n° 55/2019, com o seguinte teor:
“Art. 16 ..............................
..........................................
§ 3° As matrizes aposentadas deverão ser devidamente esterilizadas, podendo permanecer em gatil ou canil e/ou encaminhadas para adoção responsável”.
Indexação
Observação