Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
10
Data de Apresentação
25/02/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2008
Outras Informações
Apelido
Estrutura Administrativa Organizacional
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Administrativa Organizacional
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
5
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/02/2008
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o Exercício das Atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município, estabelece formas de contratação e dá outras providências.
Indexação
Regulamenta o Exercício das Atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito do Município, estabelece formas de contratação e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada