Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
67
Data de Apresentação
28/04/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 67/2008
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
67
Ano
2008
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
28/04/2008
Dados Textuais
Ementa
Limita a utilização de quadros-negros e giz à base de Óxido de Cálcio – CaO, em escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
(O poder executivo terá um prazo de 24 (vinte e quatro) meses para providenciar a substituição dos equipamentos e materiais existentes)
Observação
Norma Jurídica Relacionada