Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
152
Data de Apresentação
13/11/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 152/2008
Outras Informações
Apelido
permutar imóveis
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
permutar imóveis
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
139
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
13/11/2008
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis.
Indexação
(Lote nº 24, quadra nº 1148, Rua Martin Afonso de Souza, esquina com Travessa Pedro Sartori, de propriedade do Município, pelo imóvel Olídio Rodrigues Machado, de propriedade de Olidio Rodrigues Machado e sua esposa Elsa Zanco Machado – o imóvel permutado será destinado para construção da Escola Nossa Senhora do Carmo – em Cachoerinha).
Observação
Norma Jurídica Relacionada