Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
163
Data de Apresentação
19/11/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 163/2008
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
163
Ano
2008
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
19/11/2008
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do § 1º, do artigo 14, da Lei nº 2210, de 13 de dezembro de 2002, que estabelece normas para as cerimônias públicas e a ordem geral de precedência do Município de Pato Branco.
Indexação
(Lei Cerimonial Público – Quando executar o Hino Nacional estrangeiro, depois executa o Hino Nacional Brasileiro).
Observação
Norma Jurídica Relacionada