Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
5
Data de Apresentação
17/01/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2007
Outras Informações
Apelido
Plano Plurianual – PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano Plurianual – PPA
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
5
Ano
2007
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/01/2007
Dados Textuais
Ementa
Acresce Meta ao Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei n° 2480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas Leis n°s 2566/2005, 2681/2006 e 2727/2006.
Indexação
Acresce Meta ao Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei n° 2480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas Leis n°s 2566/2005, 2681/2006 e 2727/2006.
Observação
Norma Jurídica Relacionada