Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 159 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Ano
2020
Número
159
Data de Apresentação
30/09/2020
Número do Protocolo
3248
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 137/2019 Obriga a disponibilização de atendente com fluência em Libras - Língua Brasileira de Sinais, em hospitais e
Unidades de Pronto Atendimento (Upa 24 horas).
Unidades de Pronto Atendimento (Upa 24 horas).
Indexação
Observação