Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
181
Data de Apresentação
09/10/2020
Número do Protocolo
3326
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 181/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Denomina via pública de “José Merlin”.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Denomina via pública de “José Merlin”. Loteamento do Shopping
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina via pública de “José Merlin”.
Indexação
(Fica denominada de “José Merlin”, a via pública localizada no Loteamento do Shopping, Bairro São Luiz, no Município de Pato Branco, Paraná. Revoga a Lei nº 3754, de 19 de dezembro de 2011. A lei nº 3754 denominada de “José Merlin”, via pública situada no Loteamento Novo Lar V, porém esse loteamento não foi aprovado)
Observação
Norma Jurídica Relacionada