Matérias da Ordem do Dia (71ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Processo: 11/2020
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Aceita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 99/2020. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. |
| 2 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 10 de 2020
Processo: 10/2020
Autor: Presidente da Câmara
Protocolo: 3593
Turno: Único
Texto original
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Referente o mês de outubro de 2020. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2020
Processo: 172/2020
Autor: Vilmar Maccari
Protocolo: 3265
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Cerilo Giacomoni”. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2020
Processo: 175/2020
Autor: Moacir Gregolin
Protocolo: 3269
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Idanilo Chioquetta”. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2020
Processo: 176/2020
Autor: Moacir Gregolin
Protocolo: 3281
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Angela Marangoni Faggion”. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2020
Processo: 180/2020
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3319
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Vanderlei Carneiro”. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2020
Processo: 181/2020
Autor: Moacir Gregolin
Protocolo: 3326
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “José Merlin”. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2020
Processo: 183/2020
Autor: Vilmar Maccari
Protocolo: 3327
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Luiz Pasa”. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2020
Processo: 192/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 3536
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2020
Processo: 89/2020
Autor: Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia
Protocolo: 1218
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia Municipal do Educador Social”. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2020
Processo: 93/2020
Autor: Amilton Maranoski, Claudemir Zanco, Rodrigo José Correia
Protocolo: 1220
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Psicólogo”. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2020
Processo: 98/2020
Autor: Amilton Maranoski
Protocolo: 1357
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o "Dia Municipal do Coletor, Catador e Reciclador de Lixo Urbano". - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2020
Processo: 110/2020
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 1633
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cascalho aos produtores rurais que especifica, com propriedade no Município de Pato Branco, Paraná. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2020
Processo: 128/2020
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 2024
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta e altera dispositivos a Lei nº 4.433, de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais - PROBEM, no município de Pato Branco, penalizando o abandono e maus-tratos aos animais. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD. |