Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
63
Data de Apresentação
05/06/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 63/2006
Outras Informações
Apelido
meio ambiente
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
meio ambiente
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
63
Ano
2006
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
05/06/2006
Dados Textuais
Ementa
Incentiva o reflorestamento no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
Incentiva o reflorestamento no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada