Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
105
Data de Apresentação
23/08/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 105/2006
Outras Informações
Apelido
Programas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programas
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
105
Ano
2006
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
23/08/2006
Dados Textuais
Ementa
Institui Programa Patrulha Rural da agricultura familiar.
Indexação
Institui Programa Patrulha Rural da agricultura familiar.
Observação
Norma Jurídica Relacionada