Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2006
Número
122
Data de Apresentação
27/09/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 122/2006
Outras Informações
Apelido
Programas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programas
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
122
Ano
2006
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
27/09/2006
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações.
Indexação
Com o objetivo de promover medidas necessárias ao fomento do uso e ao desenvolvimento tecnológico de sistemas de aproveitamento de energia solar, para aquecimento de água em imóveis urbanos e rurais e outras utilizações possíveis que se mostrarem vantajosas ao meio ambiente e a coletividade, bem como a conscientização da população através de campanhas, sobre os benefícios da energia solar. Será regulamentada pelo Executivo)
Autor: Osmar Braun Sobrinho – PV
Autor: Osmar Braun Sobrinho – PV
Observação
O projeto físico não está no arquivo. “O vereador proponente levou o projeto antes de ser lido em plenário”.