Requerimento nº 2133 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
2133
Data de Apresentação
14/10/2020
Número do Protocolo
3352
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Patoprev que informe quais são os procedimentos e documentações requeridas aos contribuintes, a fim de que comprovem o tempo de serviço praticado na agricultura, além de esclarecer se tem competência para reconhecer o tempo da atividade rural.
Indexação
Observação