Matérias do Expediente (62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal adoção do botão do pânico em nosso Município, importante mecanismo aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano informe a esta casa de Leis que fase encontra-se o processo de retificação administrativa citado no PL 166/2020 de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos que, denomina Praça Esportiva Localizada no Bairro Anchieta de “Vitorio Vicente Viero”.

Requer ao Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia das atas das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE, desde a sua criação.

Requer ao Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia na íntegra do processo de notificação nº 59/2020, o qual aponta vício na abertura dos envelopes de propostas.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, das Ruas André de Barros, Presidente Juscelino e Santos Dumont.

Requer ao Executivo Municipal providências para destinação correta dos entulhos e lixo depositados irregularmente na rua Mohamad Awada, bairro São João.

Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Travessa Eugênio Parzianelo, no Bairro Parzianelo.

Requer ao Executivo Municipal a elevação do nível de duas bocas de lobo localizadas na esquina da Rua Caetano Munoz da Rocha com a Rua Visconde de Nacar, no bairro Menino Deus.

Convida o Sr. Robertinho da Luz Dolenga, Diretor de Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, para participar da sessão, em data a ser agendada, para explanar sobre as multas entregues no Bairro Parque do Som nos últimos dias.

Requer ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de implantar o estacionamento somente de um lado da Rua Caetano Munhoz da Rocha, entre as Ruas Paraná e Rua Dez de Maio, no Bairro Sambugaro.

Requer ao Executivo Municipal a limpeza do lote baldio situado no final da Rua João Alves de Abreu, no Bairro Bonato.

Requer ao Executivo Municipal que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua das Siriemas nas proximidades do imóvel número 570, no Bairro Planalto.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizado os reparos no asfalto na Rua Caetano Munhoz da Rocha em frente ao imóvel número 453, no Bairro Menino Deus.

Requer ao Executivo Municipal que seja realizado os reparos necessários na faixa elevada na Avenida Brasil proximidades Supermercado Center Norte no Trevo da Guarani.

Reiterando: Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Evaristo Guerino Bebber no Bairro São Cristóvão - Encruzilhada.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos na Rua Taubaté, no Bairro São Roque.

Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1522, datado de 8 de julho de 2019.

Requer ao Executivo Municipal a tomada de providências para notificar os responsáveis pelos lotes da rua Alagoas, entre a Arariboia e Pioneiro Alberto Braun, bairro La Salle, para edificação do passeio público, e na sequência envio das cópias a essa Casa de Leis.

Requer à Patoprev que informe quais são os procedimentos e documentações requeridas aos contribuintes, a fim de que comprovem o tempo de serviço praticado na agricultura, além de esclarecer se tem competência para reconhecer o tempo da atividade rural.

Requer seja oficiado ao Ministério Público Estadual, informando a divergência de entendimento sobre a competência no que tange o acompanhamento médico dos detentos da Cadeia Municipal de Pato Branco.

Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1956, datado de 16 de setembro de 2019.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de dispositivo redutor de velocidade na rua Xavantes, em frente ao imóvel nº 1015, no bairro Santa Terezinha.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de limpeza e manutenção do playground da Comunidade Sede Dom Carlos.

Requer ao Executivo Municipal, a realização de mutirão de coleta de entulhos no bairro São João.

Requer ao Executivo Municipal, serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo nas Estradas Municipais da Serra do Ronda, Linha Caprini e Linha Esperança.

Requer ao Executivo Municipal, a implantação de dispositivo redutor de velocidade na rua Marília, nas proximidades da APAE Zilda Arnz, no bairro São Roque.

Requer ao Executivo Municipal com urgência os serviços de patrolamento, recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que dá acesso a residência dos Senhores Nivaldino Simioni e Assis Pagnoncelli, na Comunidade de Passo da Ilha. Solicita ainda a readequação do bueiro próximo à residência do Senhor Assis Pagnoncelli.

Requer ao Executivo Municipal, a publicação do Decreto Municipal concedendo insalubridade retroativamente ao mês de setembro, aos Agentes de Endemias, Agentes de Saúde, demais funcionários da saúde, bem como aos motoristas e serventes da Secretaria Municipal de Educação cedidos à Secretaria Municipal de Saúde, que atuam no combate ao COVID-19.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a limpeza dos galhos depositados sobre o passeio, no cruzamento das Ruas Afonso Pena e Marechal Rondon, no Bairro Jardim Primavera.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para a disponibilização de containers de lixo reciclável no final da rua ltacolomi, em frente ao Supermercado Manfroi.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, obra de pavimentação asfáltica na Rua São Pedro, no Bairro Sudoeste.

Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, obra de pavimentação asfáltica na Rua São Tomé, no Bairro Sudoeste.