Substitutivo nº 67 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo

Ano

2005

Número

67

Data de Apresentação

06/07/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 67/2005

Outras Informações

Apelido

taxas e impostos

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

taxas e impostos

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Substitutivo

Número

67

Ano

2005

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

06/07/2005

Dados Textuais

Ementa

Estabelece incentivo aos contribuintes adimplentes do IPTU

Indexação

Estabelece incentivo aos contribuintes adimplentes do IPTU

Observação