Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
98
Data de Apresentação
27/07/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 98/2005
Outras Informações
Apelido
doação de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
doação de imóvel
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
62
Ano
2005
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/07/2005
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a doação de imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.
Indexação
Autoriza a doação de imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.
Observação
Norma Jurídica Relacionada