Substitutivo nº 2 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2004
Número
2
Data de Apresentação
08/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2004
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo
Número
2
Ano
2004
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/03/2004
Dados Textuais
Ementa
Institui o FPPF – Fundo-Prêmio de Produtividade Fisco-Fazendária, a GPPF – Gratificação-Prêmio de Produtividade Fiscal, o BPPF – Bônus-Prêmio de Produtividade Fazendária e a CPPF – Comissão do Prêmio de Produtividade Fisco-Fazendária e dá outras providências.
Indexação
Institui o FPPF – Fundo-Prêmio de Produtividade Fisco-Fazendária, a GPPF – Gratificação-Prêmio de Produtividade Fiscal, o BPPF – Bônus-Prêmio de Produtividade Fazendária e a CPPF – Comissão do Prêmio de Produtividade Fisco-Fazendária e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada