Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
9
Data de Apresentação
08/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2004
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
9
Ano
2004
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
08/03/2004
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de Centros de Convivência de Mulheres e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a criação de Centros de Convivência de Mulheres e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada