Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
18
Data de Apresentação
15/03/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2004
Outras Informações
Apelido
doação de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
doação de imóvel
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
12
Ano
2004
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/03/2004
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 1º da lei nº 1.957, de 22 de agosto de 2000, que autorizou doação de imóvel à Associação de Apicultores da Microrregião de Pato Branco – AMPATO.
Indexação
Altera a redação do art. 1º da lei nº 1.957, de 22 de agosto de 2000, que autorizou doação de imóvel à Associação de Apicultores da Microrregião de Pato Branco – AMPATO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada