Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
189
Data de Apresentação
29/10/2018
Número do Protocolo
863
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 189/2018
Outras Informações
Apelido
“bueiro com caixa coletora”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
“bueiro com caixa coletora”
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de “bueiro com caixa coletora” na cidade de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
O sistema de “bueiro com caixa coletora” será composto por 2 (duas) partes: 1 (um) cesto em material termoplástico, com furos semelhantes a um filtro, que agirá como peneira impedindo o fluxo de resíduos, dejetos e descartes sólidos nas galerias pluviais, bem como os alagamentos; e 1 (um) suporte a ser instalado para alojar o respectivo cesto, no interior dos bueiros e abaixo das “bocas de lobo”.
Observação
Promulgada pelo Presidente, Moacir Gregolin.
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