Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2020
Processo: 133/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2100
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 160.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2020
Processo: 136/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2185
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 25.099,44 (vinte e cinco mil, noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 25.099,44.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2020
Processo: 129/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2069
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5.145.008,27 (cinco milhões, cento e quarenta e cinco mil e oito reais e vinte e sete centavos). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5.145.008,27.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2020
Processo: 135/2020
Autor: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Moacir Gregolin
Protocolo: 2104
Turno: Primeiro
Texto original
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Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pato Branco para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. - - Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pato Branco para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
Quórum de Votação: Maioria Absoluta. |
Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2020
Processo: 134/2020
Autor: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, Moacir Gregolin
Protocolo: 2103
Turno: Primeiro
Texto original
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná. - - Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
Quórum de Votação: Maioria Absoluta. |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2018
Processo: 189/2018
Autor: Joecir Bernardi, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 863
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de “bueiro com caixa coletora” na cidade de Pato Branco e dá outras providências. - - Dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de “bueiro com caixa coletora” na cidade de Pato Branco.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Emenda nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 1961
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2020, que institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco.
EMENDA ADITIVA N° 1: Acrescenta art. 5º ao Projeto de Lei n° 30/2020 e renumera os demais: “Art. 5º O Chefe do Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Leino prazo de 60 (sessenta) dias.” - - Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2020.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Processo: 30/2020
Autor: Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 421
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco. - - Institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |