Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
130
Data de Apresentação
22/11/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 130/2004
Outras Informações
Apelido
doação de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
doação de imóvel
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
73
Ano
2004
Local de Origem
Poder Executivo
Data
22/11/2004
Dados Textuais
Ementa
Autoriza doação de imóvel à Tuboforte Construtora de Obras Ltda.
Indexação
Autoriza doação de imóvel à Tuboforte Construtora de Obras Ltda.
Observação
Norma Jurídica Relacionada