Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
137
Data de Apresentação
10/11/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 137/2004
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
76
Ano
2004
Local de Origem
Poder Executivo
Data
10/12/2004
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso II, do art. 1° e acrescenta dispositivos à lei n° 2294, de 18 de novembro de 2004.
Indexação
Altera o inciso II, do art. 1° e acrescenta dispositivos à lei n° 2294, de 18 de novembro de 2004. (substitui o nome do proprietário do imóvel lote 20, quadra 215, Kamaro Artes Gráficas, pelo senhor Roberto Carlos Muller).
Observação