Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
71
Data de Apresentação
18/08/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 71/2003
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
71
Ano
2003
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
18/08/2003
Dados Textuais
Ementa
Institui a Conferência Anual da Cidade de Pato Branco.
Indexação
Institui a Conferência Anual da Cidade de Pato Branco (a partir de 2004, para avaliar as políticas públicas do desenvolvimento urbano)
Observação
Norma Jurídica Relacionada