Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
100
Data de Apresentação
20/10/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 100/2003
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
100
Ano
2003
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
20/10/2003
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento de clubes, de academias, escolas de iniciação desportiva e outros estabelecimentos que ministrem atividades físicas e desportivas ou similares no Município de Pato Branco.
Indexação
Dispõe sobre o funcionamento de clubes, de academias, escolas de iniciação desportiva e outros estabelecimentos que ministrem atividades físicas e desportivas ou similares no Município de Pato Branco.
Observação
Norma Jurídica Relacionada