Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
107
Data de Apresentação
27/11/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 107/2003
Outras Informações
Apelido
Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
67
Ano
2003
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/11/2003
Dados Textuais
Ementa
Altera as diretrizes gerais para elaboração e execução dos orçamentos e anexos I, II, III e IV da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício 2004, lei nº 2264, de 30 de junho de 2003.
Indexação
Altera as diretrizes gerais para elaboração e execução dos orçamentos e anexos I, II, III e IV da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício 2004, lei nº 2264, de 30 de junho de 2003 (manter e ampliar o aeroporto, de acordo com a demanda, readequar, calçar, cascalhar as estradas rurais, construir e reformar pontes e reequipar o parque de máquinas municipal, restaurar e readequar a BR-158)
Observação
Norma Jurídica Relacionada