Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
108
Data de Apresentação
27/11/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 108/2003
Outras Informações
Apelido
Plano Plurianual – PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano Plurianual – PPA
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
68
Ano
2003
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/11/2003
Dados Textuais
Ementa
Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n° 2056/2001, Plano Plurianual.
Indexação
Altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante na lei n° 2056/2001, Plano Plurianual
(manter e ampliar o aeroporto, de acordo com a demanda, readequar, calçar, cascalhar as estradas rurais, construir e reformar pontes e reequipar o parque de máquinas municipal, restaurar e readequar a BR-158)
(manter e ampliar o aeroporto, de acordo com a demanda, readequar, calçar, cascalhar as estradas rurais, construir e reformar pontes e reequipar o parque de máquinas municipal, restaurar e readequar a BR-158)
Observação
Norma Jurídica Relacionada