Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
147
Data de Apresentação
18/12/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 147/2003
Outras Informações
Apelido
esporte/meio ambiente
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
esporte/meio ambiente
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
74
Ano
2003
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/12/2003
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a aquisição de imóvel urbano a ser utilizado para implantação de equipamentos públicos destinados a execução de atividades esportivas e de lazer e cria o Parque Municipal Cecília Cardoso.
Indexação
Autoriza a aquisição de imóvel urbano a ser utilizado para implantação de equipamentos públicos destinados a execução de atividades esportivas e de lazer e cria o Parque Municipal Cecília Cardoso (área de 24.058,79m²)
Observação
Norma Jurídica Relacionada