Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
6
Data de Apresentação
22/02/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2001
Outras Informações
Apelido
Conselho Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Conselho Municipal
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
10
Ano
2001
Local de Origem
Poder Executivo
Data
22/02/2001
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Conselho de Alimentação Escolar CAE.
Indexação
Dispõe sobre a instituição do Conselho de Alimentação Escolar CAE (Decreto Municipal nº 4085 de 11/08/2000 e Medida Provisória nº 1979-19 de 02/06/2000 e 1919-20 de 19/06/2000)
Observação
Norma Jurídica Relacionada