Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
43
Data de Apresentação
30/04/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 43/2001
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
43
Ano
2001
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
30/04/2001
Dados Textuais
Ementa
Proíbe a exposição e exploração de máquinas caça-níqueis (níquel) no Município de Pato Branco.
Indexação
Proíbe a exposição e exploração de máquinas caça-níqueis (níquel) no Município de Pato Branco
Observação