Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
54
Data de Apresentação
17/05/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/2001
Outras Informações
Apelido
Programas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programas
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
37
Ano
2001
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/05/2001
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Renda Mínima Associada a ações socieducativas e determina outras providências.
Indexação
Institui o Programa de Renda Mínima Associada a ações socieducativas e determina outras providências – Bolsa Escola
Observação
Norma Jurídica Relacionada