Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
109
Data de Apresentação
27/09/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 109/2001
Outras Informações
Apelido
Programas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programas
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
109
Ano
2001
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
27/09/2001
Dados Textuais
Ementa
Institui na saúde pública do Município de Pato Branco o programa de prestação dos serviços de exame laboratorial de investigação de vínculo genético de filiação por D.N.A.
Indexação
Institui na saúde pública do Município de Pato Branco o programa de prestação dos serviços de exame laboratorial de investigação de vínculo genético de filiação por D.N.A. DNA
Observação
Norma Jurídica Relacionada