Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2000
Número
95
Data de Apresentação
09/08/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 95/2000
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
76
Ano
2000
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/08/2000
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar o Senhor Sérgio Estevão Rotta por abertura de rua sobre imóvel de sua propriedade.
Indexação
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar o Senhor Sérgio Estevão Rotta por abertura de rua sobre imóvel de sua propriedade (construção da Pista de Atletismo)
Observação
Norma Jurídica Relacionada