Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2000
Número
60
Data de Apresentação
31/05/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 60/2000
Outras Informações
Apelido
Plano Plurianual – PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano Plurianual – PPA
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
39
Ano
2000
Local de Origem
Poder Executivo
Data
31/05/2000
Dados Textuais
Ementa
Inclui Meta na Função nº 08 – Educação e Cultura, Programa nº 48 – Cultura, da Lei do Plano Plurianual nº 1698 para o exercício financeiro de 1998/2001.
Indexação
Inclui Meta na Função nº 08 – Educação e Cultura, Programa nº 48 – Cultura, da Lei do Plano Plurianual nº 1698 para o exercício financeiro de 1998/2001 (criar e manter o fundo municipal de cultura, para dar apoio ao desenvolvimento da cultura)
Observação
Norma Jurídica Relacionada