Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 193 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Ano
2020
Número
193
Data de Apresentação
09/12/2020
Número do Protocolo
3862
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55/2019, o qual visa dispor sobre a reprodução, criação, comércio físico e digital, manutenção, exposição e transporte de animais de estimação e afins, localizados no Município de Pato Branco.
Indexação
Observação