Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 195 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Orçamento e Finanças
Ano
2020
Número
195
Data de Apresentação
10/12/2020
Número do Protocolo
3867
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 166/2016, o qual visa estabelecer normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Indexação
Observação