Parecer da Comissão de Representação nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Representação
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
16/12/2020
Número do Protocolo
3935
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Representação ao Projeto de Lei n° 164/2020, que altera dispositivos da Lei nº 4893, de 11 de novembro de 2016, que disciplinou a escolha de lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal na forma que especifica.
Indexação
Observação