Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
26/01/2021
Número do Protocolo
32
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2021
Matéria Anexada
- Requerimento nº 116 de 2021
- Requerimento nº 457 de 2021
- Requerimento nº 547 de 2021
- Requerimento nº 549 de 2021
- Despacho nº 3 de 2021
- Indicação nº 260 de 2021
- Emenda nº 15 de 2021
- Parecer Comissão Justiça e Redação nº 42 de 2021
- Despacho nº 7 de 2021
- Requerimento nº 781 de 2021
- Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2010
- Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 93 de 2021
Outras Informações
Apelido
Altera a denominação do Estádio de Futebol,
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a denominação do Estádio de Futebol,
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a denominação do Estádio de Futebol, constante da Lei nº 1.222, de 14 de junho de 1993, para "Estádio Municipal Inelci Pedro Matielo".
Indexação
Altera a denominação do Estádio de Futebol, constante da Lei nº 1222, de 14 de junho de 1993, para “Estádio Municipal Inelci Pedro Matielo”.
(Com a aprovação desta Lei, o Estádio Os Pioneiros passará a “Estádio Municipal Inelci Pedro Matielo” a edificação e anexos contidos na quadra 576, com área de 48.400,00m2 (quarenta e oito mil e quatrocentos metros quadrados), matriculada sob nº 9.408 junto ao Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, de propriedade do Município, consignada através da Lei nº 1157/92)
(Com a aprovação desta Lei, o Estádio Os Pioneiros passará a “Estádio Municipal Inelci Pedro Matielo” a edificação e anexos contidos na quadra 576, com área de 48.400,00m2 (quarenta e oito mil e quatrocentos metros quadrados), matriculada sob nº 9.408 junto ao Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, de propriedade do Município, consignada através da Lei nº 1157/92)
Observação
Audiência(s) Pública(s)