Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2002
Número
4
Data de Apresentação
06/08/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2002
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Veto
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Veto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2002
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
06/08/2002
Dados Textuais
Ementa
Aceita o VETO INTEGRAL ao projeto de lei nº 38/2002, que altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei n° 2056/2001, Plano Plurianual.
Indexação
Aceita o VETO INTEGRAL ao projeto de lei nº 38/2002, que altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo, objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da Lei n° 2056/2001, Plano Plurianual.
Observação
Norma Jurídica Relacionada