Substitutivo nº 1 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2008
Número
1
Data de Apresentação
14/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2008
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Plano Diretor
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
plano diretor
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
23
Ano
2008
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/03/2008
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Diretor de Pato Branco, sua revisão e adequação ao Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10257/01; cria o Conselho do Plano Diretor de Pato Branco e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; revoga a Lei nº 997/90, de 30 de novembro de 1990 e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o Plano Diretor de Pato Branco, sua revisão e adequação ao Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10257/01; cria o Conselho do Plano Diretor de Pato Branco e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; revoga a Lei nº 997/90, de 30 de novembro de 1990 e dá outras providências. (Revisão e adequação com início em janeiro de 2005 - IPPUPB - Revisão do Plano Diretor Participativo de Pato Branco).
Observação
Norma Jurídica Relacionada