Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
35
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
448
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/2021
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
21
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
08/03/2021
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
Indexação
(Criação de novas fontes de recurso, com recursos de excesso de arrecadação, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O valor de citado é referente ao Convênio nº 886361/2019 celebrando entre o Município de Pato Branco e a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor – SNFDT para a realização da I Copa cidade de Pato Branco de Futsal, para crianças e adolescentes de 10(dez) a 14 (quatorze) anos, masculino e feminino)
Observação
Norma Jurídica Relacionada