Projeto de Resolução nº 6 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2015
Número
6
Data de Apresentação
02/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2015
Outras Informações
Apelido
título/homenagem
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
título/homenagem
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
6
Ano
2015
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
02/10/2015
Dados Textuais
Ementa
Institui o Título de “Empresa Amiga da Criança” para pessoas jurídicas, e o de “Amigo da Criança” para pessoas físicas que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Indexação
Institui o Título de “Empresa Amiga da Criança” para pessoas jurídicas, e o de “Amigo da Criança” para pessoas físicas que contribuírem para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
(com a finalidade de divulgar esses direitos e estimular doações ao referido Fundo, sobretudo nas condições mencionadas no Artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente)
(com a finalidade de divulgar esses direitos e estimular doações ao referido Fundo, sobretudo nas condições mencionadas no Artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente)
Observação
Norma Jurídica Relacionada