Parecer Comissão Justiça e Redação nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Justiça e Redação
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
22/03/2021
Número do Protocolo
613
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 - Concede "Medalha de Honra ao Mérito Patobranquense" ao senhor Raphael Adalberto Soares.
Indexação
Observação