Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2021

Número

5

Data de Apresentação

24/02/2021

Número do Protocolo

389

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 5/2021

Outras Informações

Apelido

Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Senhor Raphael Adalberto Soares.

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Senhor Raphael Adalberto Soares.

Indexação

BIOGRAFIA

RAPHAEL ADALBERTO SOARES

Raphael Adalberto Soares, nasceu em Francisco Beltrão, em 05/04/1975, filho de Alcemar Soares (Pato-branquense), e de Deonilda Salvin Gubert (Vividense), ingressou no curso de Direito da Universidade Federal do Paraná no ano de 1993, formando-se Bacheral em Direito em 18/02/1998. Foi aprovado na prova da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PR, obtendo o certificado de habilitação para exercício da advocacia em 29/05/1998.
Já em 31/05/1999, ingressou na carreira pública, sendo aprovado no concurso para Promotor de Justiça do Estado do Paraná, tornando-se Promotor de Justiça substituto na Comarca de Cornélio Procópio/PR.
Logo após, atuou como Promotor de justiça substituto nas Comarcas de Lapa e Londrina, tornando-se promotor de justiça titular na Comarca de Barracão. Trabalhou também nas comarcas de São João do Ivaí, Palotina e Capanema, até 18/12/2012, quando assumiu a comarca de Pato Branco, atuando na Vara da Criança e do Adolescente e também Vara da Família, as quais tem atribuições nas áreas de família e sucessões, registros públicos, educação, infância e juventude cível e infracional.
Dentre suas atuações na Vara da Infância e família na comarca de Pato Branco, Raphael teve efetiva participação na elaboração de planos municipais, nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em vulnerabilidade e no plano municipal de atendimento socioeducativo, voltado para adolescentes em conflito com a lei. De mesmo modo acompanhou e orientou na divulgação do fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência.
Atuação massiva na área da educação, especialmente, referente à qualidade da educação, atendimento educacional especializado, ampliação do atendimento em creches e pré-escolas. Também teve carreira na docência, lecionando no curdo de Direito na Faculdade Mater Dei.
Participou de diversos Conselhos como Membro do Ministério Público do Paraná, nas cidades que compõe a comarca de Pato Branco, tais como, Conselho Tutelar, Conselho Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos anti-droga, Comissões Municipal de Volta as aulas ano 2021. Em março de 2021, Raphael encerra seus trabalhos na comarca de Pato Branco, sendo transferido para a Cidade de Curitiba/PR.

Observação

Apoio dos Vereadores: Claudemir Zanco – PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - DEM, Marcos Junior Marini - Podemos, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV, Rafael Celestrin - PSD e Thania Maria Caminski Gehlen - DEM
Protocolo: 389/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 9:45:08
Data Votação: 24 de Março de 2021
29 de Março de 2021