Projeto de Resolução nº 12 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2009
Número
12
Data de Apresentação
01/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2009
Outras Informações
Apelido
normas gerais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
normas gerais
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
12
Ano
2009
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
01/06/2009
Dados Textuais
Ementa
Institui normas para cessão do plenário de reuniões da Câmara Municipal de Pato Branco a entidades legalmente constituídas.
Indexação
Observação
Institui normas para cessão do plenário de reuniões da Câmara Municipal de Pato Branco a entidades legalmente constituídas. (Fica vedada a utilização dos equipamentos que guarnecem o plenário, bem como a alteração da disposição do mobiliário. Na entrega das chaves, será promovida vistoria no local para verificar as condições dos equipamentos, móveis, acessórios que guarnecem as dependências do plenário de reuniões, da qual constará no Termo de Recebimento) empréstimo do plenário
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