Projeto de Resolução nº 8 de 2004

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2004

Número

8

Data de Apresentação

18/11/2004

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 8/2004

Outras Informações

Apelido

regimento interno

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

regimento interno

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Resolução

Número

8

Ano

2004

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

18/11/2004

Dados Textuais

Ementa

Acrescenta, modifica e revoga disposições da Resolução n° 08/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.

Indexação

Acrescenta, modifica e revoga disposições da Resolução n° 08/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. (Modifica art. 40, 43, 45, 62, acresce art. 66-A; modifica art. 68; revoga art. 66 da resolução n° 08/90 e artigos. 3°, 13 e 14 da resolução n° 10/92 e dos artigos 1° e 2° da resolução n° 04/97 – comissões permanentes, temporários e de representação – no dia 1º de janeiro – posse indicam-se apenas os 6 membros da Comissão de Representação, os membros das comissões permanentes serão eleitas na primeira sessão ordinária de cada sessão legislativa).

Observação