Projeto de Resolução nº 8 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2004
Número
8
Data de Apresentação
18/11/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2004
Outras Informações
Apelido
regimento interno
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
regimento interno
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
8
Ano
2004
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
18/11/2004
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta, modifica e revoga disposições da Resolução n° 08/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco.
Indexação
Acrescenta, modifica e revoga disposições da Resolução n° 08/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. (Modifica art. 40, 43, 45, 62, acresce art. 66-A; modifica art. 68; revoga art. 66 da resolução n° 08/90 e artigos. 3°, 13 e 14 da resolução n° 10/92 e dos artigos 1° e 2° da resolução n° 04/97 – comissões permanentes, temporários e de representação – no dia 1º de janeiro – posse indicam-se apenas os 6 membros da Comissão de Representação, os membros das comissões permanentes serão eleitas na primeira sessão ordinária de cada sessão legislativa).
Observação
Norma Jurídica Relacionada